Código de Posturas Municipais, versão actualizada - 2017. 

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Municipio de Quelimane divulga programa comemorativo dos 75 anos da cidade

Para comemorar o septuagésimo quinto (75º) aniversário da cidade de Quelimane, o Conselho Municipal preparou uma programação dos festejos que vão decorrer de 18 a 27 de Agosto.

A programação cultural foi definida durante a reunião realizada na última quinta-feira (27) onde o Edil, Manuel de Araújo, presidiu o encontro que contou com a presença dos vereadores, chefes dos postos, directores de departamentos e chefes dos gabinetes municipais.

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Conferência Internacional sobre Novas Energias para África: Manuel de Araújo defende o estabelecimento de confiança mútua

O Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Quelimane, Manuel de Araujo, participou nesta terca-feira (27) no congresso internacional sobre novas energias para a África que decorre em Berlim, na Alemanha.

Neste encontro discute-se soluções de energia descentralizadas que podem contribuir de forma rápida e efetiva para o abastecimento em áreas rurais na África, que também promovem o desenvolvimento econômico e geram empregos urgentemente necessários, novas receitas e valor agregado regional.

O encontro foi aberto pelo Ministro da Economia e Desenvolvimento da Alemanha Dr Gerd Muller e contou com a apresentação da Ministra dos Recursos Minerais e Energia do Uganda a senhora Irene Mutoni, representantes do GIZ, presidentes de municípios alemães e do Movimento Cooperativo Alemão e representantes da indústria alemã.

Na discussão sobre cooperativas e municípios, parceiros para Africa, Manuel de Araújo falou dos desafios e potencialidades das Energia renováveis em Moçambique.

Na ocasião, Manuel de Araújo fez saber que Quelimane obtém electricidade a partir da Hidroeléctrica de Cahora Bassa que dista a 800Km e os custos de manutenção da linha são muito elevados.

"Para os municípios, ter investimento em energia é uma forma de desaceleração e paragem de migração da população jovem para as grandes cidades", disse Manuel de Araújo.

De Araújo considera que a criação de instituições locais de abastecimento de energia depende de conhecimento, tecnologia e  de recursos financeiros necessários. É preciso estabelecer confiança com os cidadãos de a apoiar as actividades locais.

“Precisamos criar confiança e construir uma parceria de longo prazo, porque este é um problema a longo prazo. Precisamos incluir a África no trem do desenvolvimento sustentável" - disse.

A partilha da experiencia das cooperativas alemãs para a cooperação com os parceiros africanos, o abastecimento descentralizado de energia e a forma como as cooperativas, os municípios e outros actores descentralizados podem se envolver em um esforço conjunto com a África, foram os temas de fundo da conferencia “New Energy for Africa: Co-operative - Descentralized – Renewable”

A participação do Edil de Quelimane na reunião de Berlim é patrocinada pelo Governo Alemão.

PCMCQ participa na 17ª Conferência do Observatório Internacional da Democracia Participativa (OIDP)

O Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Quelimane, Manuel de Araújo, participa a partir de hoje na 17ª conferência do Observatório Internacional da Democracia Participativa (OIDP), que decorre de 16 a 19 de Junho no Coeuer (Centro de Ciências) da Universidade de Québec, em Montreal – Canadá.

A conferência está direccionada a sociedade civil, estudantes, pesquisadores, académicos, governantes, organizações, entre outros, que desejam trocar ou colocar em funcionamento as experiências da democracia participativa em escala local, de modo a enriquecer o processo democrático nos governos municipais.

O fórum procura encontrar a partir das experiencias de vários actores políticos, respostas sobre formas de garantir que todas as camadas da população participem nas acções da democracia participativa e formas para garantir que não hajam grupos excluídos, principalmente os minoritários, os cidadãos menos escolarizados ou que tenham menor acesso à informação.

Debate-se também soluções para a baixa representação de certos grupos na democracia participativa, de modo a favorecer maior participação presencial, tendo em conta as acções executadas para assegurar que as famílias, os jovens, os migrantes e os idosos participem.

A viagem do Edil de Quelimane à Montreal é apoiada pelo Programa DIÁLOGO da Cooperação Britânica (DFID). 

Obras de construção de sanitários públicos a 60% de execução

A cidade de Quelimane experimenta momentos de crescimento em termos de construção de infra-estruturas, tanto na zona urbana, quanto na zona peri-urbana. Prédios, armazéns, hospitais, estradas, etc., estão a ser erguidos até em locais onde não se imaginava uma infra-estrutura de destaque.

A pesar do crescimento registado, a edilidade enfrenta desafios de vária ordem, a destacar a manutenção da saúde pública.

Para responder as exigências ambientais, o Conselho Municipal da Cidade de Quelimane leva a efeito os trabalhos de execução do projecto de construção de 7 sanitários públicos nos locais de maior aglomeração populacional, nomeadamente, mercado do Aquima, na Romoza, proximidades do Hospital Central de Quelimane, Doca Seca, mercado do Namuinho, mercado Lixo e no Posto Administrativo Nº 4.

Os trabalhos a serem realiza-dos para a efectivação do projecto estavam previstos para terem início a 7 de Maio do ano em curso com duração de 60 dias, entretanto, situações adversas fizeram com que iniciassem tardiamente.

“O ritmo pelo qual as obras decorrem indica que teremos as obras concluídas dentro do tempo determinado, apesar de termos iniciado um pouco tarde com a identificação dos locais para a implantação das infra-estruturas” – afirmou, Hélder Subizo, Director de Edifícios no Conselho Municipal, acrescentando que o estado das obras é avaliado em 60% de execução.

As obras custam pouco me-nos de 14 milhões de meticais, sendo que cada obra custa 1.895.000, 45Mt, financiados pela WaterAid, Organização Não Governamental que opera na área de saneamento do meio.

Segundo Hélder Subizo, Director de Edifícios no Conselho Municipal, o lote dos sanitários em construção surge consideravel-mente pela responsabilidade da edilidade e da WaterAid na manu-tenção e promoção da saúde.

Subizo afirmou que as infra-estruturas deverão ser geridas por privados como forma de garantir sustentabilidade das mesmas.

O funcionamento das instalações vai colmatar uma lacuna existente nos diversos locais e há muito sublinhada pelo autarca local e pela população.

Texto: Sérgio Zacarias

Câmara de Comércio Quelimane-Blantyre na forja

Realizou-se de 23 a 27 de Maio de 2017, na Cidade de Quelimane, a troca de experiência entre o executivo do Conselho Municipal da Cidade de Quelimane e o do Município de Blantyre – Malawi, inserida no âmbito da revitalização dos Acordos de Geminação assinados a 12 de Junho de 2003. Neste percurso, Manuel de Araújo e Joseph Makwinja reafirmaram o seu compromisso de criação de relações e mecanismos para o desenvolvimento sustentável das duas cidades.

Esta geminação assenta no comprovado espírito de abertura ao exterior da população de Blantyre e de Quelimane e, servirá para o mútuo aprofundamento entre os dois povos, para além de concretizar diferentes iniciativas de natureza socioeconómica, educacional, turística, cultural, desportiva, recreativa e demais áreas que se mostrem relevantes para o reforço de laços de amizade.

O estabelecimento desta parceria entre o Município de Quelimane e o de Blantyre representa uma intervenção coordenada e articulada em torno de uma abordagem socioeconómica para o desenvolvimento sustentável.

Espera-se assim contribuir para uma melhor gestão dos recursos públicos e uma maior eficácia na implementação dos planos governamentais que também assentam nos anseios do empresariado local, nacional e internacional.

A troca de experiência, dirigida pelo Presidente do Conselho Municipal da Cidade Quelimane, Manuel de Araújo, atesta o compromisso dos dois governos municipais em prol do objectivo comum de promoção do desenvolvimento e crescimento inclusivo.

Nas suas intervenções, o Edil de Quelimane e o Vice-presidente de Blantyre, na qualidade de principais responsáveis pelo processo de troca de experiência, sublinharam a necessidade de potenciar cada vez mais as trocas comerciais entre os dois municípios para que os recursos existentes possam ser aproveitados de forma sustentável.

Para Joseph Makwinja, Vice-presidente do Município de Blantyre, o rio dos Bons Sinais e o porto de Quelimane são respectivamente, recursos potenciais para turismo e trocas comerciais.

Empresários propõem criação de câmara de comércio Quelimane-Blantyre

Para tornar realizável o anseio sublinhado, a delegação de Blantyre e do Município de Quelimane, mantiveram encontro com o empresariado local através do Conselho Empresarial Provincial (CEP) da Zambézia, onde foi proposta a criação de câmara de comércio Quelimane-Blantyre e apresentadas as áreas de interesse dos empresários, a saber, extracção dos recursos minerais, educação e turismo.

Como contrapartida, o presidente interino do Conselho Empresarial Provincial, Alfredo Ramos, apresentou ao Vice-presidente do Município de Blantyre, uma relação de 8 empresários que operam na extracção de sal, que exportam para a vizinha República do Malawi elevadas quantidades.

Entretanto, tanto os empresários de Blantyre, quanto do Mu

nicípio de Quelimane, enfrentam certas complicações na fronteira entre Malawi e Moçambique, no distrito fronteiriço de Milange.

Durante a estadia no solo urbano de Quelimane, Joseph Makwuinja mostrou-se optimista pela experiência vivida, destacando saneamento, infra-estruturas e habitação, cobrança de impostos, gestão financeira, orçamentação participativa como algumas áreas concretas nas quais o executivo pretende incidir no âmbito da geminação.

Texto: Sérgio Zacarias

Fotografia: Redacção

Bona: Edis da Zona Costeira do Centro e Norte do país partilham experiências sobre mudanças climáticas.

Quatro edis da zona Norte do país participam desde a passada terça-feira, no 8º Forum Mundial sobre Resiliência Urbana. Trata-se dos edis das cidades costeiras de Quelimane, Ilha de Moçambique, Pemba e Mocimboa da Praia.

A conferência que decorre em todos os anos na cidade alemã de Bona reúne mais de 300 edis, pesquisadores e parceiros de cooperação. Tem como objectivo  partilhar  experiências e melhorar o nível de conhecimentos sobre resiliência urbana e adaptação climática.

Na abertura do evento, o Presidente do Município de Bona, que também e co-patrono do evento,  Ashok-Alexander Sridharan recordou que desde 2010 o Congresso sobre resiliencia urbana tem sido uma plataforma valiosa para líderes urbanos, pesquisadores e agências implementadoras, pois tem sido o local de excelência para a concertação de ideias e estratégias de advocacia de assuntos urbanos que posteriormente são levados para outros foruns internacionais.

Por sua vez a Secretaria Executiva das Nações Unidas para a Plataforma da Convenção sobre Mudanças Climáticas, Patrícia Espinosa, co-patrona do evento afirmou que estava positivamente impressionada pela qualidade e diversidade, não só dos participantes mas também dos painéis de discussão. 

Para Espinosa, o congresso era uma fonte de inspiração para a implementação dos Acordos sobre Mudanças Climáticas de Paris, dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável e da Plataforma de Redução de Riscos de Desastres.

Sendai citou como prova, os casos da agricultura urbana em 120 escolas da Cidade de Belo Horizonte no Brasil, a experiencia da cidade de Iloilo nas Filipinas
que usam métodos inovadores para seguro de farmeiros, o caso do Plano Cloudburst de Gestão de Copenhaga, o caso das actividades de adaptação de Acra, Ghana entre outros.

Por sua vez, o edil de Quelimane, Manuel de Araujo, em representação da delegação moçambicana, apresentou a experiência da Cidade de Quelimane na organização do transporte urbano (uso de bicicletas), apoio e criação da Associação dos Taxistas de Bicicletas da Zambézia (ATAMOZ), a formação de grupos de aviso prévio nos bairros, a criação de zonas de reserva ambiental, o plantio de mangais, a criação de mapas de vulnerabilidades, construção de casas resilientes, a transformação de lixo em adubo (compostagem) e a transformação de resíduos sólidos em bio gás, a limpeza e construção de valas de drenagem através do projecto de apoio a Acção Social do Banco Mundial como exemplo de medidas que estão a ser tomadas pelo município de Quelimane.

A participação dos edis e apoiada pelo projecto de Mudanças Climáticas, financiado pela USAID e implementado pela Chemonics.